GA/Data de publicação 31 janeiro 2026
Gabão fortalece regulamentação de jogos enquanto mercado de apostas online se expande em 2026
Gabão moderniza estrutura regulatória de jogos
O governo gabonês anunciou atualizações significativas em sua estrutura regulatória de jogos de azar, visando supervisionar melhor o setor de apostas online em rápido crescimento, protegendo os consumidores e garantindo conformidade fiscal.
O Ministério das Finanças e Orçamento está trabalhando com consultores regulatórios internacionais para elaborar novos requisitos de licenciamento para operadores nacionais e estrangeiros que desejam entrar no mercado gabonês. Essas regulamentações devem ser finalizadas até meados de 2026.
Principais mudanças regulatórias
A estrutura proposta inclui várias disposições notáveis:
- **Taxas de licenciamento** serão padronizadas para operadores online e terrestres - **Medidas de jogo responsável**, incluindo limites de depósito e programas de autoexclusão, se tornarão obrigatórias - **Sistemas de verificação de idade** devem ser implementados por todas as plataformas licenciadas - **Alíquotas de impostos** sobre receita bruta de jogos estão sendo revisadas para alinhar com padrões regionais
Potencial de mercado crescente
O mercado de apostas do Gabão tem apresentado crescimento constante, impulsionado pela maior penetração da internet e adoção de smartphones entre sua população de aproximadamente 2,4 milhões de habitantes. As apostas esportivas, principalmente em futebol, continuam sendo a forma mais popular de jogo no país.
Operadores locais receberam bem a clareza regulatória, observando que uma estrutura legal bem definida atrairá operadores internacionais legítimos enquanto elimina plataformas não licenciadas que atualmente operam em área cinzenta.
